Orçamento 2009 - um orçamento mistificador

(quadro do Blog Atlantico)

Taxa de crescimento
Anual do PIB em (%)

2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000

Média (UE25) 2,4 2,9 2,9 1,7 2,4 1,3 1,2 2,0 3,9

Portugal (0,8?) 1,9 1,3 0,5 1,3 -0,7 0,8 2,0 3,9

Divergência (-) 1,6 1,0 1,6 1,2 1,1 2,0 0,4 0,0 0,0


Desde 2001, que o crescimento económico do País (reflectido no PIB) tem acentuado a divergência com os países da união europeia.
O Euroststat prevê para 2009 um crescimento médio do PIB para os países da UE de apenas 0,2%.
O Orçamento de Sócrates para 2009 prevê um crescimento de 0,6%. Isto é, um crescimento triplo do que é estimado para os restantes países da UE.

Esta pretensão é mais do que uma fantasia. Uma idiotice, não fosse o seu propósito mistificador. Estimamos que Portugal não escapará a uma recessão de pelo menos 1%. Neste sentido, serão igualmente fantasiosas as previsões de Ferreira Leite quando admite um crescimento máximo de 0,3%.

Não existe nenhuma razão lógica que permita pensar que no próximo ano, Portugal deixará de divergir nos mesmos valores em que o vem fazendo nos últimos anos. Não existe nenhum índice que o justifique, antes pelo contrário. As exportações portuguesas, consideradas não há muitos meses pelo governo como decisivas para o crescimento económico, extasiados então pelo esporádico crescimento que tiveram, consideradas o motor da nossa economia, resvalaram a pique, recuando para mínimos de 1993!!! Um recuo de 15 anos. Só este desastre bastaria para verificarmos quão fantasiosas e mistificadoras são as previsões do governo.

Cimeira Ásia-Europa em Pekin

Primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi; presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero; a chanceler alemã, Angela Merkel; o primeiro ministro japonés, Taro Aso; o primeiro ministro polaco, Donald Tusk; o seu homólogo irlandês, Brian Cowen; o chancelerr austríaco, Alfred Gusenbauer e o primeiro ministro da Eslovenia, Danilo Turk, na VII Cimeira Ásia-Europa no Palácio do Povo em Pekin para tratar da crise financeira.

ORÇAMENTO TRAPALHÃO

Os erros jamais vistos do Orçamento: nem tenho palavras!...

O Quadro mais importante do Orçamento (Quadro IV.1, pág. 119 do Relatório), aquele que nos demonstra os valores da Receita e da Despesa, não bate certo e tem a soma errada, com referência aos valores de 2009, no que respeita à Receita Corrente. Expliquemos.

Trata-se de um quadro que nos dá a série das receitas e das despesas da Administração Pública, desde 2006 a 2009, sendo os valores de 2008 os previsíveis e os de 2009 os orçamentados.

Para 2006 e 2007, a soma da Receita Fiscal, das Contribuições Sociais e das Outras Receitas confere efectivamente com o valor global da Receita Corrente, 65,8 e 70,4 mil milhões de euros, respectivamente.Em 2009, o valor da Receita Corrente, 72,5 mil milhões, não confere com a soma das rubricas atrás apontadas, respectivamente 43,3 m.m., 19,7 m.m., e 4,8 m.m. de euros, no total 67,8 mil milhões de euros. Faltam, pois, para a soma estar certa, 4,7 mil milhões de euros. Em 2008, passa-se o mesmo fenómeno.

No entanto, o valor de 72, 5 mil milhões da Receita Corrente é o que está correcto, já que foi ele que serviu de base aos cálculos relativamente ao PIB. Assim, os valores da carga fiscal ou os da segurança social terão que ser adicionados de mais 4,7 mil milhões, atirando o valor para 39% do PIB, o valor mais alto de sempre, em vez de 36,2%, como o quadro refere.

No lado da Despesa, verifica-se essa coisa estranha de as Despesas com Pessoal, que se mantinham desde 2006 com valores da ordem dos 21 mil milhões de euros, baixarem abruptamente de 2008 para 2009 em 2,6 mil milhões de euros, uma diminuição que a parca “saída” de funcionários e os aumentos salariais propostos não justificam, antes pelo contrário. Uma impossibilidade!...Caso as Despesas de Pessoal, numa visão optimista, se fixassem no mesmo valor do ano passado, a Despesa Pública representaria 47,5% do PIB, o valor mais alto dos últimos anos e superior ao de 2005.

O quadro em referência, por ser fundamental para a compreensão do Orçamento, significa a maior falta de respeito jamais vista pelos cidadãos. Critérios estatísticos ou contabilísticos, nomeadamente eventuais valores de Transferências entre Sectores da Administrações Públicas não o justificam.

Comparar séries não comparáveis, para obter diminuições grosseiras, por sem explicação, do peso dos impostos e o da despesa pública é objectivamente enganar, da forma mais primária e boçal, o “povo néscio”, a que já se referia Camões.

Sim, porque é assim que o Governo nos toma!...

(Pinho Cardão no IV Republica)

La Autoridad de Normas Publicitarias, el organismo que vigila para que los anuncios no atenten contra la moral y el buen gusto, ordenó la retirada en Gran Bretaña de todos los carteles de Opium, el perfume de Yves Saint Laurent que muestra a una Sophie Dahl tumbada sobre terciopelo y vestida únicamente con unas sandalias doradas de tacón, una pulsera y un collar. (20 inutos)

Nude Observed, de Duane Michals, una de las obras de la exposición Diana y Acteón: La mirada prohibida a la desnudez en el Kunst Palast de Düsseldorf, Alemania. (20 minutos)

En Rusia una revista de economía llenó Moscú de carteles con el símbolo del euro montando al dólar. La editorial tuvo que retirarlos en el acto por inmoralidad.

Retratos de los candidatos a la presidencia estadounidense, el demócrata Barack Obama y el republicano John McCain, del artista Yan Pei-Ming expuestos en la feria de arte FIAC 2008 en París.

um Orçamento com erros

Verifica-se no Orçamento de 2009, apresentado à pressa por Teixeira dos Santos e com erros inadmissíveis, que a Despesa Publica Corrente continua em crescimento, ao contrário do que o governo quer fazer crer.
Este aumento da Despesa Pública Corrente, ano após ano, é o resultado lógico, a consequência, do modo como os sucessivos governos têm gerido a Administração Pública. Este crescimento da despesa tem servido de argumento aos neoliberais para advogarem o “Estado mínimo”.
Não creio que seja esta a solução. Até porque atrás deste “Estado mínimo” vêm desde logo os cortes nas funções sociais do Estado e, como a história destes últimos 40 anos tem comprovado, acentua-se um continuado aprofundamento das desigualdades sociais.

Assim, será necessário averiguar antes de mais quais as verdadeiras causas deste irracional aumento de despesa corrente do Estado.

Uma Administração eficaz, coerente, racional, exigente, coisa de que estamos muito distantes, é perfeitamente compatível com um estado verdadeiramente Social Democrata.Sem dúvida que, para a qualidade e extensão dos serviços que o Estado presta aos cidadãos, as despesas públicas são mais do que exageradas. Onde se encontram então as causas de uma Despesa Publica exagerada, causa do nosso crónico Défice?Ao quadro de funcionários “naturais” necessários e indispensáveis da Função Pública, a classe politica portuguesa, os sucessivos governos pós 25 de Abril, criaram uma nova classe de funcionários públicos, funcionários de topo, nomeados politicamente, sem concursos públicos e sem qualificações ou experiência adequada. Nomeados apenas por favorecimento politico e não por qualquer exigência curricular.Simultaneamente, para albergar toda esta nova casta de funcionários, criaram-se serviços paralelos aos já existentes na Função Pública, sem qualquer racionalidade ou necessidade objectiva.Os múltiplos Institutos, Comissões, Entidades, Conselhos, Gabinetes, Centros, Auditorias, Órgãos, Empresas Municipais, etc, nasceram com esta mesma lógica e são disso exemplo.É este o “esquema”que a nossa classe politica tão bem soube erguer ao longo destes últimos anos. Um mundo de privilégios para várias dezenas ou mesmo centenas de milhares de indivíduos oriundos das clientelas partidárias.Os custos, (cerca de 3,75% do PIB anual, em termos financeiros), para o País desta irracionalidade funcional dos serviços do Estado, da sua distorcida organização, da incapacidade e falta de preparação destes “gestores” de nomeação politica, agravaram-se de tal modo que se tornaram insustentáveis.O PRACE ou o SIMPLEX, são apenas simulacros de uma verdadeira vontade e capacidade de alteração, reestruturação, reorganização e racionalidade da Função Pública.

Estas, as verdadeiras causas da asfixia económica do País.

O oásis socialista

Em 13 anos de governação – 10 anos de governação socialista.

No plano interno, os sinais de abrandamento da actividade económica mantiveram-se. O indicador de clima económico, já disponível para Setembro, e o indicador de actividade económica, apenas disponível para Agosto, agravaram-se, registando no segundo caso, o mínimo desde finais de 2003.
Refira-se que a data limite para resposta aos inquéritos qualitativos de conjuntura às empresas foi o dia 23 de Setembro, o que implica que os desenvolvimentos da crise financeira no final desse mês não estarão reflectidos nos resultados de Setembro (INE 17/10/08).

En comparaison avec le même trimestre de l’année précédente, le PIB corrigé des variations saisonnières de la zone euro a augmenté au deuxième trimestre 2008 de 1,4% et celui de l'UE27 de 1,7% (Eurostat 8/10/08)
No mesmo período Portugal teve um aumento do PIB de apenas 0,7%.

O défice conjunto das balanças corrente e de capital aumentou 2313.6€ milhões, no período de Janeiro a Julho de 2008, face a igual período do ano anterior, atingindo €9268.7 milhões. O agravamento do défice reflectiu o aumento do défice da balança corrente (em €3104.4 milhões) apesar do aumento do excedente da balança de capitais (em €790.9 milhões). A evolução do défice da balança corrente resultou de um agravamento do défice da balança de mercadorias, da balança de rendimentos e da redução do excedente da balança de transferências correntes, compensando o aumento do excedente da balança de serviços (Banco de Portugal Out/08)

Sarkozy e a crise financeira

Leibovitz, una de las más reconocidas y preciadas fotógrafas contemporáneas, se ha encargado de la decimoséptima edición del calendário Lavazza, bajo la dirección artística de la agencia publicitaria Armando Testa.

'Eva' sale de la jaula. La artista Hairongtiantian realiza una performance casi desnuda en la que sale de una caja de hierro tras haber estado en su interior varias horas.(20 minutos)

Sócrates e o neoliberalismo

Depois de nestes últimos dois anos e meio ter-mos assistido à mais agressiva e despodorada ofensiva neoliberal por parte do governo de Sócrates, no ataque aos Sindicatos através de uma nova Lei Laboral, na privatização da Saúde, com redução dos serviços prestados pelo Estado (encerramento de maternidades e centros de saúde) abrindo assim caminho para o privado ocupar com seus negócios tais espaços, com a aniquilação da Administração Publica através do PRACE, entregando sectores do Estado à gestão dos privados, com a Educação responsabilizando professores e alunos pelos insucessos escolares e atacando através de múltiplos diplomas os fundamentos do ensino público, com a privatização de sectores estratégicos da economia nacional como as energias e as águas, com toda uma linguagem neoliberal de “modernidade”e de “reformas”, aparece agora Sócrates na Assembleia da Republica a vestir a pele do antineoliberalismo, na mais despodurada hipocrisia politica, manipulando os recentes acontecimentos da crise financeira e procurando deste modo retirar dividendos políticos ao seu directo adversário politico, o PSD.
Como é evidente o PSD será tudo menos Social Democrata e não deixa de merecer umas valentes bordoadas no lombo pelo seu continuado neoliberalismo. Vindas de quem vem, é seguramente o cúmulo da ironia. E custará muito a engolir a António Borges, Ferreira Leite e companhia.

Acusa o primeiro-ministro que o PSD foi favorável à privatização da Caixa Geral dos Depósitos e que ele, como os recentes acontecimentos lhe dão razão, nunca apoiou uma tal medida.

Acontece que as verdadeiras razões porque Sócrates nunca apoiou a privatização da CGD, nada têm a ver com questões ideológicas como pretende fazer crer. Na verdade, os lugares de administração e gestão da CGD, são extremamente apetecíveis para o governo. Neles pode colocar a seu belo prazer, os mais dedicados e fiéis militantes, sustentando assim os apetites dos mais elevados quadros da sua clientela partidária e, desta maneira, poder manipular com a maior liberdade os créditos a conceder pela CGD aos “negócios” que o governo entenda. Não será de estranhar que a Mota Engil obtenha financiamento da CGD para os projectos do TGV e do novo aeroporto. Estas as verdadeiras razões porque Sócrates não apoia a privatização da CGD.

Por outro lado, em boa verdade, a CGD nunca funcionou nem funciona com características diferenciadas que poderiam advir da sua matriz Pública. Em todos os seus produtos, comporta-se como um qualquer outro banco privado. Não concede crédito mais favorável às pequenas e médias empresas de modo a regular o mercado do crédito bancário, por exemplo. Tal como a CGD existe hoje em dia, pouco importa se é privatizada ou do Estado. Para o cidadão comum tanto faz, ou melhor, seria preferível ser privatizada porque assim se evitaria a sua participação em negócios enviesados do poder político.

Demonstrou a crise financeira que as práticas neoliberais impostas tornam insustentável este regime capitalista neoliberal. E que só uma verdadeira politica Social Democrata poderá inverter este ciclo infernal de maiores desigualdades sociais, menor crescimento económico, maior desemprego, diminuição das funções sociais do Estado e perda de ética social. Com a nacionalização dos sectores estratégicos da economia nacional – Energias, Águas, Saúde, com um serviço de Saúde universal e gratuito, Educação gratuita e universal, prestigiando as organizações sindicais.

Mas, passados estes momentos de aflição, estamos certos, que tudo voltará a ser como dantes. A caminho de uma nova, mais rápida e profunda crise.

diz-me com quem andas...

«A empresa que produz o computador Magalhães é arguida num processo de fraude e fuga ao IVA que terá lesado o Estado, no total, em mais de cinco milhões de euros.Além da JP Sá Couto, é também arguido um dos seus administradores, João Paulo Sá Couto. O administrador e a empresa são acusados da prática dos crimes de associação criminosa e de fraude fiscal, juntamente com outros 39 arguidos.
A empresa responsável pelo mini portátil Magalhães e o seu administrador fazem parte de uma lista de 41 acusados de se terem associado para uma pratica de uma mega fuga e fraude ao IVA, no ramo da informática. (Rádio Renascença em 07.10.08)

foto do dia

o oásis cor de rosa de sócrates

Os portugueses, afinal, gastaram mais 95 milhões de euros na compra de medicamentos em apenas dois anos – entre 2005 e 2007. Esse aumento dos custos para os doentes representa um crescimento da despesa em 14 por cento, o que contraria as medidas anunciadas e implementadas pelo Ministério da Saúde, com a redução do preço dos medicamentos de marca, em seis por cento, e dos genéricos em 30 por cento, medidas que estão em vigor. (CM)

A INSUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO NEOLIBERAL

Na verdade no actual estágio do sistema capitalista verifica-se que embora ele represente um bom instrumento de organização da produção, constata-se que não sabe distribuir, organiza muito precariamente a absorção produtiva dos recursos humanos, e desvia para actividades especulativas a já precária poupança da população.

O essencial é que o ciclo de reprodução social exige não só a produção, mas também a distribuição para que haja consumidores, e os empregos para que haja massa salarial e um mínimo de estabilidade social e política. Essencial também é o financiamento dos produtores, viabilizando os investimentos e as transformações estruturais de médio e longo prazo, a chamada construção da economia.

Estas três grandes fragilidades do sistema liberal, nos planos da distribuição, do emprego e de recursos, viram-se dramaticamente agravadas nos últimos anos.

No plano da distribuição, frente aos dramas do desemprego e subconsumo dos anos 30, Keynes mostrou que frentes de trabalho e apoio financeiro aos desempregados, gerando uma massa salarial e maior capacidade de compra, dinamizaria o mercado, provocando uma recuperação da conjuntura capitalista via procura. Em outros termos, Keynes demonstrou aos ricos que a miséria é ruim para os ricos, e não apenas para os pobres. No entanto, o sistema proposto supunha uma forte capacidade de Estado, que cobraria impostos das empresas para financiar a redistribuição e a dinamização económica. Hoje, com a globalização, qualquer reforço de impostos leva as empresas a emigrar para regiões onde se produz mais barato. Em outros termos, a economia se globalizou, enquanto os instrumentos de política económica, essenciais para uma política keynesiana, continuam sendo nacionais, e portanto de efectividade cada vez mais limitada. Como não há governo mundial, que possa retomar o mecanismo já no nível planetário, regrediram as políticas de redistribuição, e voltamos a um capitalismo selvagem próximo do antigo liberalismo: o neoliberalismo.
No plano do emprego, as transformações recentes são igualmente profundas, na medida em que a revolução tecnológica gera uma redução absoluta do nível de emprego. Estima-se hoje que, em média, um crescimento de 5% ao ano seria necessário para manter o emprego no nível existente A simultânea redução do ritmo do crescimento económico e da capacidade de criação de emprego das unidades produtivas, leva a uma situação que se acentua, ano após ano, de redução do emprego.
Em termos de recursos, as tendências recentes, com a globalização financeira, tornaram a situação particularmente dramática, na medida em que se retiram recursos da área dos investimentos produtivos e se transferem para a especulação financeira.

A DERROTA DO NEOLIBERALISMO

Estamos a viver a mais profunda “crise financeira” da época da “globalização” ou, de outro modo, descartando os pretensiosos neologismos neoliberais, estamos a viver a mais profunda crise do capitalismo imperialista tendo como doutrina e expressão política o neoliberalismo.
A desregulamentação do Estado, apresentada como “reformas” necessárias e inevitáveis, para o relançamento da economia e acompanhamento da “modernidade” dos “novos tempos”, iniciada pelos Estados Unidos e pela Europa e por muitos outros países por esse mundo fora, visam um único objectivo – dar a máxima liberdade ao “mercado” – acreditando que ele, e só ele, se regula a si próprio como por uma “mão invisível”.
Para estes “modernos” líderes neoliberais, os mecanismos de mercado são racionais pelo que podem perfeitamente organizar a vida económica, política e social, o que se traduz em retirar o Estado como disciplinador da vida económica dando total liberdade à acção empresarial.
Surgiram assim a par das políticas de desregulamentação, as privatizações, incluindo sectores estratégicos da economia, como a água, a electricidade ou a Saude, o ataque aos salários e aos sindicatos, impondo uma violenta mudança na relação de forças entre o capital e o trabalho.

Mas, ao invés do desenvolvimento económico esperado, a implementação de tais políticas neoliberais provocaram um crescimento económico mais fraco, um maior desemprego, um aumento da pobreza e o acentuar progressivo das desigualdades sociais. Segundo o relatório da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) de 1997, o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90.
Esta fase superior do capitalismo – o imperialismo – encaminha-se para um beco sem saída. Com a “globalização” retiram-se recursos da área dos investimentos produtivos transferindo-os para a especulação financeira.
Esta tendência atinge directamente o coração da legitimidade do sistema capitalista neoliberal. De forma mais ou menos explícita, todos nós nos queixamos das injustiças geradas pelo capitalismo, mas de certa forma as aceitamos na medida em que a riqueza do capitalista tendia a transformar-se em investimento produtivo, empregos e produtos. A injustiça social passava assim a ser um mal inevitável de um processo em última instância positivo. O que é novo, é que com a expansão dos sistemas de especulação financeira, segundo a Unctad, a crescente concentração da riqueza nacional nas mãos de poucos não tem sido acompanhada por uma elevação de investimentos e crescimento mais rápido.
As trocas especulativas diárias são da ordem de 1,5 triliões de dólares por dia, enquanto as trocas de bens e serviços realmente existentes mal atingem os 25 biliões, algo como 60 vezes menos.
Nesta lógica, o que constitui não uma excepção mas uma regular tendência das últimas décadas, assiste-se aos lucros crescentes de um lado, e a investimentos, salários e emprego decrescentes do outro, o que simplesmente torna este sistema neoliberal insustentável. A “crise financeira” actual é, afinal, o pronuncio do descalabro do capitalismo imperialista, do neoliberalismo.

Não deixa de ser caricato, ver-mos hoje os mais acérrimos defensores do neoliberalismo, os líderes mundiais que conduziram com as suas políticas neoliberais a esta crise globalizada, socorrerem-se das nacionalizações e outras intervenções do Estado no “mercado”, na tentativa de atenuarem a crise, desdizendo assim todas a sua pratica anterior das ultimas décadas. Mesmo assim, não questionam tais políticas, antes responsabilizam “a falta de opacidade e transparência da formação de activos financeiros e da sua circulação”. Culpabilizam as “entidades reguladoras” por terem sido permissivas a tais “desvios”. Como se tais entidades não fossem emanações do próprio desenvolvimento económico neoliberal, criadas (em substituição do Estado) com o único objectivo de transmitir uma aparência civilizada à selvajaria do mercado. Não são antagónicas ou sequer contraditórias com as políticas económicas neoliberais, antes as complementam.
Que dizer, por exemplo, das nossas entidades que “regulam”o preço dos combustíveis, as tarifas da energia eléctrica ou as tarifas das telecomunicações. A primeira quando questionada sobre o cartel dos combustíveis nada adiantou, a segunda propôs tarifas tão exorbitantes que brigou a uma intervenção do próprio governo, a terceira propôs a contagem aos 10 segundos quando por lei se deveria efectuar ao segundo. Como se torna óbvio, tais entidades não existem para “regular” coisa alguma, mas apenas para servir os interesses e objectivos do capital financeiro e, por ironia, custeadas pelo sacrificado e espoliado cidadão.