A grande mentira – “o problema da dívida pública”

Não existe plena consciência em muitos círculos progressistas de que o chamado “problema da dívida pública” é um fenómeno criado artificialmente para justificar o desmantelamento do Estado do “bem-estar social”.

Ter um superávit muito superior e uma dívida pública muito inferior à da Alemanha não serviu de nada para a Espanha. Não protegeu o país da crise. Como pode, então, dizer-se agora que a maior causa da crise é o elevado défice e a dívida excessiva, quando ter défice zero e dívida pública baixa não evitou a crise actual? A resposta está na aliança que ocorreu entre a banca alemã e a banca espanhola. O artigo é de Vicenç Navarro.

A grande debilidade do argumento neoliberal, que assume que o maior problema da economia espanhola é o défice e a dívida pública do Estado espanhol, é que os dados, facilmente acessíveis, mostram a sua insustentabilidade. Quando a crise começou em Espanha, o Estado espanhol não tinha défice. Antes pelo contrário, tinha um superávit, maior certamente que o que tinha o Estado alemão. Em 2007, o superavit do Estado espanhol era equivalente a 1,9% do PIB, mais de seis vezes superior ao alemão, 0,3% do PIB. E algo semelhante acontecia com a dívida pública, que representava em Espanha cerca de 27% do PIB, quase metade da dívida pública alemã, 50% do PIB. Na realidade, a Espanha era um “modelo” e exemplo de referência do pensamento neoliberal dado como exemplo de “ortodoxia” económica pelos economistas neoliberais.

Ter um superávit muito superior e uma dívida pública muito inferior à da Alemanha não nos serviu de nada. Não nos protegeu da crise. Como pode, então, dizer-se agora que a maior causa da crise é o elevado défice e a dívida excessiva, quando ter défice zero e dívida pública baixa não evitou que tenhamos a crise que temos, com mais de 23% da força laboral no desemprego? E porque é que esta explicação da crise continua a ser dada quando a evidência existente é tão avassaladora, mostrando o seu erro?

Para responder a esta pergunta temos que ver quais são as vozes mais estridentes em defesa desta explicação da crise. E entre tais vozes aqueles que têm um lugar proeminente são o Banco Central Europeu (BCE) e a banca alemã, e o Banco de Espanha e a banca espanhola, que são precisamente quem criou a crise. Na realidade, a banca alemã desempenhou um papel chave na génese da crise e no seu desenvolvimento. Segundo o Banco de Pagamentos Internacionais (The Bank for International Settlements – BIS) (Junho de 2010), a banca alemã emprestou 109.000 milhões de euros à banca espanhola, com os quais esta, em aliança com o sector imobiliário, investiu massivamente não na economia produtiva do país, mas sim na economia mais especulativa possível, criando a bolha imobiliária que, ao explodir, provocou a enorme crise e o enorme problema da dívida privada de Espanha que atingiu dimensões astronómicas (227% do PIB).

A banca alemã conseguiu lucros enormes, lucros que, certamente, não investiu na Alemanha (como Oskar Lafontaine, então ministro da Economia e das Finanças do governo alemão, e hoje um dos economistas mais clarividentes na Europa, queria que se fizesse e que, ao não ser feito, rompeu com o chanceler Schröder, o presidente social-democrata alemão responsável, juntamente com a chanceler Merkel, pelas políticas de austeridade a nível alemão e europeu, políticas promovidas pela banca alemã).

Em vez de estimular a procura alemã (e europeia), a Alemanha utilizou os grandes lucros, que conseguiu com a sua actividade especulativa em Espanha (e noutros países periféricos da Eurozona, como Grécia e Portugal), para acumular cada vez mais euros, convertendo-se na maior fonte de euros na Europa. O euro fez muito bem à banca alemã.

Agora, quando a bolha especulativa imobiliária explodiu, a banca alemã entrou em pânico, pois tinha grande parte do seu capital emprestado à banca espanhola e, em muito menor grau, ao Estado espanhol (cerca de 10% do seu investimento bancário). E começou a promover a falsa ideia de que o euro estava em perigo. O seu valor oscilou, mas não baixou substancialmente de valor em comparação com o dólar.

E daí derivam as políticas de austeridade, cujo único objectivo é que se pague aos bancos alemães (e franceses) a dívida tanto privada como pública que detêm. A mal chamada ajuda da União Europeia e do FMI aos países periféricos é ajuda para que se pague aos bancos alemães e franceses, principalmente.

Mas estas políticas de austeridade, com a baixa de salários, a diminuição da protecção social e os cortes do gasto público, estão a criar um problema gravíssimo que se chama Grande Recessão, causada pela enorme queda da procura interna e pela escassez de crédito, e que é a causa da diminuição da actividade económica e com isso da descida das receitas do Estado (e o consequente aumento do défice da dívida pública). Está aqui o problema oculto que alguns de nós temos estado a denunciar desde o princípio (ver o livro “Hay alternativas”, de Navarro V., Torres J. e Garzón A. em vnavarro.org). A evidência científica que apoia este diagnóstico é avassaladora. As políticas que a banca alemã e francesa (e espanhola) e os seus porta-vozes políticos, incluindo Merkel-Sarkozy e Rajoy, estão impondo são um suicídio económico.

Em seguida, deverá fazer-se a pergunta: porque continuam a promovê-la? Uma resposta é que os dogmas económicos são tão irracionais como os dogmas religiosos. O pensamento neoliberal é um dogma impermeável aos dados e aos fatos. Mas continua a reproduzir-se porque isso serve determinados interesses, os interesses da banca, com a cumplicidade dos aliados políticos (o ministro da Economia do Estado espanhol, o presidente do BCE, assim como grande número de pessoas responsáveis de levar a cabo e estimular as políticas de austeridade são banqueiros ou próximos da banca), que assumem que os interesses particulares da banca coincidem com os interesses gerais do país, o que não é verdade, como bem documentam os estudos rigorosos que mostram que as causas da crise são o comportamento negativo do BCE e do Banco de Espanha, e dos bancos que em teoria supervisionam, mas que na prática lucram em detrimento do interesse geral.

Na realidade, as soluções são fáceis de ver. E consistem na aplicação de políticas de estímulo económico, com um intervencionismo público que estimule a economia a criar emprego, juntamente com o estabelecimento de bancos públicos e uma regulação do sector bancário, forçando-o a recuperar a sua função social, a oferta de crédito. Mas, isso não acontece devido à enorme influência da banca e de outras componentes do capital financeiro nas instituições políticas e mediáticas de Espanha e da Europa.

(CartaMaior)

A linguagem neoliberal do Presidente

A linguagem neoliberal do Presidente. A concertação social tratada como “activo”. Em Vagos, quando entrevistado pelos jornalistas.

MANIFESTO da ASSOCIAÇÃO 25 de ABRIL

Porque consideramos:

Portugal não tem sido respeitado entre iguais, na construção institucional comum, a União Europeia. Portugal é tratado com arrogância por poderes externos, o que os nossos governantes aceitam sem protesto e com a auto-satisfação dos subservientes.

O nosso estatuto real é hoje o de um “protectorado”, com dirigentes sem capacidade autónoma de decisão nos nossos destinos.

O contrato social estabelecido na Constituição da República Portuguesa foi rompido pelo poder. As medidas e sacrifícios impostos aos cidadãos portugueses ultrapassaram os limites do suportável. Condições inaceitáveis de segurança e bem-estar social atingem a dignidade da pessoa humana.

Sem uma justiça capaz, com dirigentes políticos para quem a ética é palavra vã, Portugal é já o país da União Europeia com maiores desigualdades sociais.

O rumo político seguido protege os privilégios, agrava a pobreza e a exclusão social, desvaloriza o trabalho.

Entendemos ser oportuno tomar uma posição clara contra a iniquidade, o medo e o conformismo que se estão a instalar na nossa sociedade e proclamar bem alto, perante os Portugueses, que:

- A linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa;

- O poder político que actualmente governa Portugal, configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores;

(Enxertos do manifesto da ASSOCIAÇÃO 25 de ABRIL)

O suicídio económico da Europa

La semana pasada, The New York Times informaba de un fenómeno que parece extenderse cada vez más en Europa: los suicidios “por la crisis económica” de gente que se quita la vida desesperada por el desempleo y las quiebras de las empresas. Era una historia desgarradora, pero estoy seguro de que yo no era el único lector, especialmente entre los economistas, que se preguntaba si la historia principal no será tanto la de las personas como la de la aparente determinación de los líderes europeos de cometer un suicidio económico para el continente en su conjunto.

Hace solo unos meses albergaba algo de esperanza respecto a Europa. Es posible que recuerden que a finales del pasado otoño Europa parecía estar al borde de la crisis financiera, pero el Banco Central Europeo, homólogo europeo de la Reserva Federal estadounidense, acudió al rescate. Ofreció a los bancos europeos unas líneas de crédito indefinidas siempre que presentaran bonos de los Gobiernos europeos como garantía, lo que ayudó directamente a los bancos e indirectamente a los Gobiernos, y puso fin al pánico.

La cuestión por aquel entonces era saber si esta acción valiente y eficaz sería el inicio de un replanteamiento más amplio, y si los líderes europeos usarían el oxígeno que el banco había insuflado para reconsiderar las políticas que llevaron las cosas a un punto crítico en primer lugar.

Pero no lo hicieron. En vez de eso, persistieron en sus políticas y en sus ideas que no dieron resultados. Y cada vez resulta más difícil creer que algo les hará rectificar el rumbo.

Sin embargo, la receta que procede de Berlín y de Fráncfort es, lo han adivinado, una austeridad fiscal aún mayor.

Esto es, hablando sin rodeos, descabellado. Europa ha tenido varios años de experiencia con programas de austeridad rigurosos, y los resultados son exactamente lo que los estudiantes de historia les dirían que pasaría: semejantes programas sumen a las economías deprimidas en una depresión aún más profunda. Y como los inversores miran el estado de la economía de un país a la hora de valorar su capacidad de pagar la deuda, los programas de austeridad ni siquiera han funcionado como forma de reducir los costes de financiación. ¿

Cuál es la alternativa? Bien, en la década de 1930 —una época cuyos detalles la Europa moderna está empezando a reproducir de forma cada vez más fiel— el requisito fundamental para la recuperación fue una salida del patrón oro. La medida equivalente ahora sería una salida del euro, y el restablecimiento de las monedas nacionales. Pueden decir que esto es inconcebible, y que sin duda alguna sería enormemente perjudicial tanto económica como políticamente. Pero lo que es realmente inconcebible es mantener el rumbo actual e imponer una austeridad cada vez más rigurosa a países que ya están sufriendo un desempleo de la época de la Depresión. En vez de admitir que han estado equivocados, los líderes europeos parecen decididos a tirar su economía —y su sociedad— por un precipicio. Y el mundo entero pagará por ello.

Paul Krugman, premio Nobel de Economía 2008, es catedrático de la Universidad de Princeton

(Ler texto completo em ELPAÍS)

O colonianismo neoliberal europeu

Os impérios do Ocidente estão nervosos. A decisão da presidenta argentina de renacionalizar os recursos petrolíferos do país reativou nos europeus o ímpeto da ameaça e da desqualificação, assim como a política dos valores em escala variável. O santo mercado tem prerrogativas acima de qualquer oposição. Além da agressiva campanha que se desatou na Espanha em defesa de uma companhia que, na realidade, nem sequer é espanhola, a União Europeia somou seus votos em respaldo à multinacional. A inesgotável e esgotadora responsável pela diplomacia da UE, Catherine Ashton, advertiu que a decisão argentina “era um muito mau sinal” para os investidores estrangeiros. Por sua vez, o presidente da Comissão Europeia José Miguel Barroso, disse que estava muito “decepcionado” pela medida de Buenos Aires.

O vice-presidente da Comissão Europeia, o italiano Antonio Tajani, sacou um leque de ameaças: "Nossos serviços jurídicos estudam, de acordo com a Espanha, as medidas a adotar. Não se exclui nenhuma opção", disse. Cúmulo do absurdo, o Parlamento Europeu de Estrasburgo, que reúne os representantes do povo, se presta a votar uma resolução contra a Argentina.
Um traço mais da confusão que leva a uma instituição política, surgida do voto popular, a clamar pelos interesses de uma multinacional. O Parlamento Europeu nada fez para denunciar as empresas do Velho Continente que, em nome da segurança jurídica, investiam e investem seus capitais em países amordaçados por regimes assassinos que, ao mesmo tempo que ofereciam segurança jurídica aos investidores, jogavam seus povos no poço da repressão, da corrupção, do assassinato das liberdades e da pobreza. A defesa dos interesses nacionais contra os do mercado é algo que ficou na garganta da muito liberal União Europeia.
A UE revisitou seus “valores” recentemente, no ano passado: em troca da ajuda aos países árabes, a UE pede eleições democráticas, luta contra a corrupção, abertura comercial e proteção dos investimentos. Antes, não lhe importava que um punhado de ditadores e autocratas esmagassem seus povos enquanto a abertura comercial e a proteção dos investimentos estivessem garantidas. A fonte da democracia fechava os olhos enquanto suas empresas pudessem operar a seu bel-prazer.

Eduardo Febbro, Paris 

(Ler em cartamaior)

A economia europeia em gráficos

Dívida pública em % PIB

Taxa de desemprego

Taxa de desemprego jovem

PIB 2011

PIB per cápita 2011

Salário mínimo
(retirado de jaqueaoneoliberalismo)

Cúpula das Américas (Cartagena)

“Todos sabemos que não há diálogo entre desiguais”

Num improviso mais de uma vez aplaudido, Dilma despertou o orgulho latino-americano diante de um Obama entre sonolento, ausente e blasé.

(Ler em cartamaior)

As injecções de dinheiro tóxico do BCE

O BCE deu dinheiro aos bancos e estes compraram dívida pública. E agora resulta que esta dívida está debaixo de pressão e causa tensões no mercado.

Os cortes não vão sanear um país doente

O Prémio Nobel de Economia 2001, Joseph Stiglitz, disse que a crise financeira que assola os países do velho continente não será resolvida com ajustes nos gastos públicos como fizeram a Grécia, Espanha e Portugal, pelo contrário, estes ajustes só irão aumentá-la. Ele alertou que as economias "só podem suportar uma medida limitada de cortes" e enfatizou que "os políticos precisam de entender que o caminho está errado", porque "uma overdose para salvar a situação só a agravará".

Durante uma entrevista na qual ele se referiu às medidas implementadas pelos governos europeus para deter a crise, Stiglitz, advertiu que os ajustes foram durante décadas, "a cura que foi aplicado aos países em desenvolvimento", que, contudo, "muitas vezes terminou com a morte "dessas economias. "Existe o perigo de que algo como isso possa acontecer de novo na Europa", disse o economista, que salientou que em todo o mundo não existe "um único exemplo", em que um país doente "tenha sido higienizado com cortes de salários, pensões ou prestações sociais".

(Ler em cartamaior)

O fim do euro?

Ao que parece, os esperados objectivos de diminuição da pressão sobre os juros da dívida e criação de crédito às empresas, da extraordinária “prenda de Natal” que o BCE ofertou à banca europeia em 21 de Dezembro passado, de 529.531 milhões de euros a 523 bancos a juros de 1% a três anos, acrescentando a 29 de Fevereiro uma nova oferta de 489.200 milhões a 800 bancos, com iguais tão apetecíveis condições, por incrível que possa parecer, ter-se-ão já esfumado.

Na verdade, os juros da dívida pública europeia, continuando as subidas da passada semana, subiram hoje desabridamente, chegando os juros da dívida a 10 anos, da Espanha, aos 6%. É um valor insuportável, que faz prever o pior dos cenários.

O que é espantoso, é que uma intervenção de mais de um bilião de euros do BCE, pouca ou nenhuma significativa influencia tenha tido na escalada das dívidas, apenas a atrasando por alguns dias.

O pior dos cenários aproxima-se. A hecatombe do euro está próxima.

A espiral da morte

Muito longe de terminar, a crise europeia está ainda na sua fase inicial, aprofundando-se, ampliando-se e agravando-se a cada dia que passa. ¿Quanto durou o efeito do BCE com o brinde de um bilião de euros à banca? Nem quinze dias. A “prima de risco” não deixou de aumentar e ontem chegou aos 410 pontos, enquanto os juros da dívida subiram a 5,8% (Espanha), o nível mais alto desde Novembro, antes mesmo da aplicação dos planos de Mario Daghi.

E, nesta desgraça Espanha não está só. Ontem também aumentou a “prima de risco” de Itália, França, Grécia e Portugal, entre outros. A de França escalou a 123 pontos, de Itália a 378, a de Portugal a 1.050 e a de Grécia a 2.040 pontos, dando mostras de una situação insustentável e da obscura década que aguarda os países encaixotados no euro. Porque no fim de contas é o euro o grande problema destes países ante a impossibilidade de desvalorização das suas moedas. Isto levou a Espanha a ingressar na espiral da morte, esse círculo autodestrutivo que provoca a recessão e a austeridade.

(Ler em Blog Salmón)

Dimitris Christoulas

“O Governo de Tsolakoglou (referência ao primeiro-ministro grego que durante a guerra, em 1941, colaborou com a ocupação nazi do país) aniquilou toda a possibilidade de vivência para mim, que se baseava numa pensão muito digna que eu paguei por minha conta, sem nenhuma ajuda do Estado, durante 35 anos. E, dado que a minha avançada idade não me permite reagir de outra forma (ainda que se um compatriota grego pegasse numa kalashnikov, eu o seguiria), não vejo outra solução que por fim à minha vida desta forma digna para não ter que terminar remexendo nos caixotes de lixo para poder subsistir. Creio que os jovens sem futuro empunharão algum dia as armas e enforcarão os traidores deste país na praça Syntagma, como os italianos fizeram com Mussolini em 1945″.

Esta é a nota de suicídio que, segundo Athens News, deixou Dimitris Christoulas, o reformado que se suicidou com um tiro ontem na praça Syntagma de Atenas.

comissão liquidatária

Este governo mais parece uma Comissão Liquidatária.
Agora chegou a vez do Pavilhão de Portugal.