O CHEGA E O NAZIFASCIMO

 

É imperdoável que o Tribunal Constitucional tenha considerado o Chega como um partido da área democrática defensor e respeitador da Constituição Portuguesa. Como é igualmente imperdoável e irresponsável que o PSD de Rui Rio o tenha legitimado ao aceitar a sua participação na coligação governativa dos Açores.

Há que chamar as coisas pelo seu nome. Ventura é um pequeno nazifascista. Em seus comícios, a teatralidade dos seus gestos, a sua voz alterada, os insultos, o ódio aos ciganos, aos emigrantes africanos, aos comunistas, aos pobres e mais miseráveis, tratados como parasitas da sociedade, são em tudo semelhantes e fazem parte das intervenções dos nazis e dos fachos da década de 40.

Revejam-se as intervenções nazifascistas de então e verificar-se-á toda a parecença e encenação com as intervenções do Ventura de hoje. Ele faz culto em imitá-los e deve ter estudado e ensaiado as suas posturas.

O objectivo do Chega é subverter as instituições democráticas, infiltrar-se nas forças de segurança, combater os princípios solidários constitucionais. É um partido que se afirma, xenófobo, racista e anti-sistema como se comprovou pelas intervenções e propostas do seu Congresso recente. Julgar que ele poderá “moderar-se”, como diz Rui Rio, seria pensar que ele próprio renunciaria aos princípios em que assenta a sua própria razão de ser.

Isto não significa que o Chega não venha a ter uma votação expressiva em próximas eleições. Todos nós nos temos cruzado com alguém que de algum modo tem demonstrado ao longo dos anos conviver mal com a democracia, não escondendo alguma simpatia pelo passado anterior ao 25 de Abril. Muitos vêm sendo simpatizantes do PSD e CDS e agora é muito previsível que todos estes órfãos do passado se aglutinem no partido Chega.

Por outro lado, os erros e as actuações pouco dignas da governação democrática ao longo dos últimos anos, contratos ruinosos com entidades privadas que prejudicam o estado, uma total inacção em tornar a Justiça actuante e eficaz ou uma prática legislativa da Administração Pública favorecendo as elites partidárias dominantes, promovem a acção populista desenfreada do partido do pequeno Ventura e aproxima muitos incautos à propaganda do Chega.

Saibam as instituições democráticas terem consciência do perigo para o regime democrático do alastramento das teorias nazifascistas propagandeadas pelo Chega.

IMBECIS INTELECTUAIS DE ESQUERDA

 Será assim tão difícil de entender que nesta desenhada ofensiva de direita, na tentativa de criação de uma “onda de direita” (por caricato, mais forjada na comunicação social que nos próprios partidos da oposição) iniciada agora, depois da ”aceitação e do entendimento” que o partido Chega pode constituir um parceiro de governação de uma direita aglutinada; com o aproveitamento político também, dado pela ruptura da esquerda com o voto contra do BE no orçamento; nesta ofensiva cada vez mais agressiva encabeçada pelas televisões, tudo servirá, para atacar o governo de António Costa.

Ataca-se o ministro agora, passados nove meses, sem que neste interregno o assunto merecesse qualquer atenção. Só agora se agarra no assunto para lançar a ofensiva estratégica desenhada pela direita “aconCHEGAda”. E as televisões são o seu porta-voz, a sua arma de manipulação e propaganda. Não há contraditório, os comentadores são escolhidos a dedo e todos pregam pela mesma cartilha. E, no meio de tudo isto há uns tantos imbecis intelectuais de esquerda que por puro oportunismo político também ajudam à festa e aos propósitos da direita cada vez mais agressiva e menos democrática.

Quanto à actuação do ministro, fez mais durante estes nove meses do que a oposição e todos aqueles que andaram calados e que agora se alvoram em justiceiros:

Fez um inquérito interno.

Enviou o caso à Procuradoria sendo três inspectores levados ao juiz que os deixou em liberdade até à decisão do Tribunal.

Iniciou uma profunda remodelação do SEF.

Chamou o embaixador da Ucrânia em Abril a quem recomendou que levasse condolências à família.

Foi ao parlamento onde foi questionado.

Deu uma entrevista à TSF sobre o caso onde respondeu às questões dos jornalistas. (18.12.2020)

A SOCIAL-DEMOCRACIA

 Lamentável que Mariza Matias não tivesse aproveitado a oportunidade para esclarecer o que entende por Social-Democracia na entrevista que deu na TVI. Dada a confusão que anda por aí quando, desde o PPD até ao BE, todos se dizem social-democratas apesar das suas práticas políticas contraditórias e muitas vezes antagónicas, que vão desde práticas liberais e ultraliberais ou neoliberais, seria oportuno que Mariza Matias esclarecesse quais os princípios sociais-democratas que diz defender.

Poderia dizer que a ideologia social-democrata tem como objectivo a eleição democrática de um estado que arbitre com eficácia o conflito sempre latente nas sociedades de modo de produção capitalista entre o Capital e o Trabalho através de legislação que proteja o Trabalho criando condições para a constituição de sindicatos fortes e uma legislação laboral que proteja o trabalhador.

Um estado que fortaleça as funções sociais do estado, como a Saúde Pública e universal, a Educação e a Protecção Social. Um Estado Social que seja financiado por uma repartição justa da riqueza produzida através de uma fiscalidade progressiva.

Um estado que detenha a maioria do capital em todas as empresas estratégicas como as Energias, os Correios ou a Banca.

Um estado que pratique uma efectiva democracia através de uma participação mais activa dos cidadãos nas instituições em particular na gestão das maiores empresas.

“NOS AÇORES MODEROU-SE”

 Não será estranho que o partido Chega alcançará uma votação apreciável em próximas eleições legislativas.

Todos nós nos temos cruzado com alguém que de algum modo tem demonstrado ao longo dos anos conviver mal com a democracia, não escondendo alguma simpatia pelo passado fascista anterior ao 25 de Abril.

Desta gente muitos acoitaram-se quer no PSD quer no CDS. Agora que o Tribunal Constitucional legitimou o Chega como partido coerente com os princípios democráticos apesar da sua prática xenófoba e racista, como se comprovou pelas intervenções e propostas do seu Congresso recente, é previsível que todos estes órfãos do passado se aglutinem no partido Chega.

Com a legitimação acrescida oferecida por Rui Rio na governação dos Açores, não será de surpreender que possa atingir até uns 20% em votação (seguindo o princípio de Pareto) em próximos actos eleitorais.

Esvaziará o eleitorado do CDS e acolherá muito do eleitorado do PSD.

Vivendo de um populismo desenfreado qualquer pequeno “deslize” das instituições democráticas lhe servirá de pasto para a sua propaganda.

E muitas actuações indignas de um estado democrático têm sido cometidas pelos governos do chamado “arco da governação”. Contratos ruinosos com entidades privadas que prejudicam o estado, uma total inacção em tornar a Justiça actuante e eficaz ou uma prática legislativa da Administração Pública favorecendo as elites partidárias.

Tudo servirá de aproveitamento político pelo partido do caricato Ventura. Aproveitando-se das deficiências da prática democrática tudo fará para desacreditar o regime democrático apregoando o seu novo “sistema político” isto é os seus objectivos totalitários e fascistas. (17.11.20

A ESTRATÉGIA ERRADA E AVENTUREIRA DO BE

 Torna-se pouco compreensível para os portugueses de convicções verdadeiramente sociais-democratas a postura política do BE nas negociações que vem mantendo com o PS para a aprovação do orçamento de 2021. Na verdade, o BE com o seu radicalismo negocial parece estar mais interessado em confrontos que conduzem à ruptura das negociações do que a genuína procura de pontos de entendimento.

É uma estratégia pouco compreensível. O BE deveria compreender que só e quando o PS tem uma deriva neoliberal, como aconteceu com o PS de Sócrates, haverá espaço e condições para consolidar e ampliar os seus apoiantes. O BE tem um eleitorado muito flutuante, oscilando entre o BE e o PS consoante este se afasta ou aproxima das políticas sociais, das políticas genuinamente sociais-democratas.

Acontece que desde 2015, com António Costa, o PS tem governado com políticas e medidas inequivocamente de cariz social-democratas. Mais do que isso, conseguiu pela primeira vez desde o 25 de Abril criar uma frente de governação de esquerda com a chamada “geringonça”. Foi um feito com uma extraordinária dimensão política. E, com as negociações que vem mantendo com o BE e o PCP nos orçamentos de 2020 e 2021 tem procurado manter viva a frente de esquerda que soube então criar. Na situação da forte crise económica, orçamental e social em que o país vive, provocada pela Pandemia e seguindo o PS de António Costa políticas de cariz social, torna-se pouco compreensível que o BE com a sua intransigência para além do que é aceitável não compreenda o significado de uma ruptura da coligação parlamentar da esquerda. Naturalmente que sofrerá as consequências eleitorais deste seu comportamento nas próximas eleições legislativas tal como sofreu nas últimas eleições com o seu apoio ao aventureiro Pardal na greve dos motoristas de matérias perigosos. (21.10.2020)

 Não será muito sensato ou aceitável que António Costa, antes de qualquer discussão com os partidos à sua esquerda, anuncie com dramatismo e a maior publicidade que, ou eles aprovam o próximo orçamento, que ninguém conhece ainda, ou não haverá orçamento algum (ameaçando portanto com novas eleições). Com tamanho dramatismo e alarmismo será lógico colocar em dúvida as reais intenções do PS quanto a uma nova parceria com o BE e o PCP.

Também não será muito sensato e aceitável que o BE anuncie publicamente exigências que aumentam a despesa pública sem que ao mesmo tempo não enumere onde irá procurar receita que equilibre tal despesa. A situação orçamental provocada pela Pandemia está cada vez mais difícil e o BE e o PCP, para merecerem crédito, terão que apresentar detalhadamente onde encontrar receita que compense os gastos das medidas que eventualmente venham a propor.

Não basta apresentar propostas avulsas, naturalmente simpáticas ao eleitorado, sem que se façam as contas do seu custo e o modo como se obterá a receita indispensável.

Se o PS, a destempo e com alarmismo, vem colocar os seus antigos parceiros perante orçamentos consumados tanto o BE como o PCP não podem cair como resposta numa espiral de exigências incomportáveis.

Os tempos estão demasiado difíceis para os portugueses serem confrontados com jogos tácticos partidários.

OS COMENTARISTAS, A CRISE SANITÁRIA E O GOVERNO

 Os comentaristas que aparecem nas televisões, aqueles, sempre os mesmos, que tanto falam de futebol, dos incêndios florestais, da justiça, da economia e de tudo o resto como também naturalmente da Pandemia enfim, todos aqueles que as televisões apresentam como sábios de tudo e de mais alguma coisa, centram agora os seus discursos na evolução da pandemia que sofremos. E, não poupam críticas ao governo porque, segundo eles, o acréscimo de casos na região de Lisboa se deve a um desconfinamento precoce. Ora acontece que o desconfinamento se deu em todo o país pelo que, considerando as suas teses, o acréscimo de casos deveria acontecer proporcionalmente em todas as regiões, do Norte ao Algarve, o que na verdade não acontece. Outras razões haverá para o que se regista na região de Lisboa mas não se culpe o desconfinamento precoce nem se ataque o governo por isso.

Depois destes últimos meses de “convivência” com o vírus e do conhecimento que vamos tendo sobre o seu comportamento, a conclusão a que se chega é que teremos de viver de modo diferente ao costumado com respeito pelas precauções conhecidas. Nesta crise sanitária creio que não se coloca a questão das “pessoas ou da economia” uma vez que para o bem das próprias pessoas é indispensável que a economia funcione, pelo que terão de coexistir medidas de apoio à prevenção das pessoas como, e em simultâneo, medidas de prevenção ao melhor funcionamento da economia. Creio que tem sido isto que o governo vem equacionando e bem.

Enquanto não existir vacinas ou um tratamento eficaz, não se espere que o vírus desapareça por si, viverá ao nosso lado e teremos, sem receios mas com respeito, tomar as medidas de prevenção de há muito conhecidas. E haverá seguramente novos surtos dispersos, coisa que já vem acontecendo em muitos países.

Não estamos a assistir ao que aconteceu em Março. Aí assistimos a um crescimento muito rápido de casos. Tivemos 245 casos no dia 20/3 (data da declaração do estado de emergência) para de 22/3 a 28/3 obtermos em média diária 592 e na semana seguinte de 29/ a 4/4 verificarmos uma média diária de 757 casos. Foi nesta semana que se verificou um maior número. Depois os casos começaram a diminuir sendo a semana de 11/5 a 17/5 a que verificou o menor número médio diário até hoje com 207. Nas semanas seguintes os casos subiram um pouco, na casa dos 350, verificando-se na última semana de 6/7 a 12/7 uma média de 328 casos. Portanto, desde Maio que poderá considerar-se estar a Pandemia estável e controlada com surtos avulsos e ocasionais. E, com o SNS perfeitamente apto a responder às necessidades exigidas pelo vírus.

E será este o padrão que creio iremos ter nos próximos meses. Com as medidas de prevenção já decretadas, com a sua aceitação pelas pessoas, como de uma maneira geral se tem verificado, sem medos absurdos mas com sensatez e prudência poderemos atravessar a grave crise sanitária sendo participantes activos na economia que se deseja em crescimento.

Concordando com a actuação racional, equilibrada e atempada que o governo vem mantendo para com o desenrolar da Pandemia esperar-se-á apenas que ele exija, para maior tranquilidade de todos, o uso obrigatório de máscara fora de casa.

Mais cedo do que será previsível os países que hoje desconsideram Portugal pelo modo como a seu ver decorre a Pandemia acabarão por reconhecer o modo capaz, decente e mais racional e eficaz como o governo tem lidado com ela. (15.07.2020)

NECESSÁRIAS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO SARS-COV-2

 Por ser um vírus novo o SARS-COV-2 não apresenta ainda certezas científicas definitivas sobre o seu comportamento ou o seu processo de transmissão. Considerado até aqui pela OMS como sendo um vírus com fácil transmissão através de superfícies contaminadas verifica-se agora, através de estudo recente na posse da OMS, que o vírus pode não ser transmissível através de superfícies e objectos pelo menos com a eficácia que antes a OMS lhe atribuía. Esta foi a comunicação que a OMS decidiu há poucos dias dar a conhecer. https://tvi24.iol.pt/.../covid-19-afinal-virus-pode-nao...

Esta nova descoberta sobre o comportamento do vírus merece uma nova reflexão. Se o vírus tem tido uma propagação tão grande entre as várias comunidades pelo mundo fora, será seguramente porque a transmissão física social é muito eficaz e tem uma importância acrescida. E não será apenas o distanciamento físico social de metro e meio ou dois metros que impede, sobretudo em recintos fechados, a sua fácil propagação. Os especialistas admitem hoje que a transmissão do vírus pode dar-se com facilidade não apenas através de gotículas lançadas pela tosse mas também pela fala ou pela simples respiração de pessoa infectada. https://www.publico.pt/.../sarscov2-detectado-suspensao...

Estes novos conhecimentos requerem portanto uma atenção redobrada quanto ao cumprimento do distanciamento físico social e sobretudo quanto à importância da utilização do uso das máscaras mesmo em espaços exteriores onde o distanciamento físico não seja respeitado como por exemplo nos passadiços ou nos passeios junto às praias onde o aglomerado de pessoas que se cruzam impossibilitam tal distanciamento. Em Espanha tornou-se na passada semana obrigatório o uso de máscaras no exterior neste tipo de situações.

Uma atenção redobrada merece também os recintos fechados onde nem sempre é possível o uso de máscara continuado como nos restaurantes apesar do distanciamento e do seu funcionamento a 50%. Sabendo hoje que o simples falar espalha aerossóis no ambiente fechado, que se mantêm no ar por longos períodos, medidas acrescidas deveriam ser tomadas. A obrigatoriedade de nestes espaços ser obrigatória a instalação de uma ventilação de exaustão do ar (com pressão negativa, à semelhança do que já existe para os espaços de fumadores) seria uma medida oportuna e que daria mais confiança aos utilizadores desses espaços.

https://www.ictq.com.br/.../1359-coronavirus-e...

(25.05.2020)

AS DIREITAS E AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

 Há uma direita saudosista, reaccionária, arcaica e fascista, na sombra mas sempre presente desde o 25 de Abril, hoje finalmente com representação parlamentar pelo partido Chega mas muito em breve assessorada por figuras de colarinho branco que verborreiam nas TVs.

Segue-se a direita neoliberal mais ou menos radical, instruída e cultivada por Passos Coelho, advogando a austeridade, as privatizações e o estado mínimo, contra o estado social e pela diminuição dos impostos sobre o capital e que arrebanha metade do PSD de hoje com alguns dos seus mais destacados militantes como Luís Montenegro ou Miguel Albuquerque.

Depois, há a direita liberal representada pelo PSD de Rui Rio, contemporizadora com o estado social mas igualmente advogando a diminuição de impostos sobre o capital.

E finalmente haverá a direita representada por Marcelo Rebelo de Sousa, uma direita que apoia o estado social, que não exige privatizações ou diminuição de impostos sobre o capital e que estará próxima entre o liberalismo social e uma social-democracia keynesiana que, de algum modo, tem sido a prática dos governos de António Costa.

É esta a aproximação que existe entre a presidência da república e o governo e que bem serviu para retirar o país do atoleiro em que PSD/CDS o deixou em 2015 e tem servido hoje para ultrapassarmos da melhor maneira a crise do Covid-19.

É portanto natural que o PS apoie Marcelo Rebelo de Sousa na sua candidatura às futuras eleições presidenciais. E não vejo razões para que Rui Rio também o não faça.

Às forças neoliberais descasaladas do PSD de Rui Rio só lhes resta conformarem-se, o que não é muito do seu feitio, ou então procurarem um outro candidato, que não o seu candidato natural Passos Coelho que parece mostrar-se indisponível. Miguel Albuquerque parece emergir como candidato destas forças da direita.

Aos sempre ressabiados e arrivistas do PS como Francisco Assis ou Ana Gomes resta-lhes, como sempre o fizeram, aproveitar qualquer momento para emergirem do isolacionismo em que se colocaram.

Afirmar-se, como alguns já o anunciaram, que Ana Gomes poderia representar a esquerda, parece-nos um perfeito disparate. Ana Gomes representa-se apenas a si própria e pouco mais. Natural portanto que quer o BE quer o PCP apresentem o seu próprio candidato.

22.05.2020)

covid19

 Um professor chinês da Universidade de Pittsburgh, dos Estados Unidos, chamado Bing Liu, estava prestes a fazer "descobertas muito significativas pesquisando a Covid-19" , segundo a própria instituição universitária. Porém, ele foi encontrado morto no último final de semana, em Ross Township, Pensilvânia, segundo o The Washington Post. O corpo de Liu, que veio a óbito aos 36 anos, foi encontrado no último sábado, 2, com ferimentos de bala na cabeça, pescoço, tronco e extremidades, segundo o...

Aventuras na História · Cientista chinês que estudava a Covid-19 é morto a tiros nos Estados Unidos (uol.com.br)

- The Washington Post

(09.05.2020)

VERGONHOSO O PAPEL DA CS NESTES TEMPOS DE PANDEMIA

 A acção o papel que na generalidade a comunicação social (CS) tem tido nestes tempos de pandemia é simplesmente destrutivo, deplorável, miserável.

Centra todo o seu tempo de comunicação em explorar o pequeno engano, o pequeno equívoco, o pequeno desacerto nesta ou naquela directriz, enfim em tudo o que coloca em causa a actuação das entidades da Saúde e do governo.

Num momento em que seria necessário uma coesão dos portugueses, naturalmente critica e esclarecida, indispensável à moralização, não apenas dos que se encontram a trabalhar mas também daqueles que estão retidos em casa, a CS com os seus comentaristas, as suas “notícias” e as suas reportagens provoca, com a sua actuação massiva, esquizofrénica e reaccionária, apenas o agravamento de tensões sociais, a inquietação e a insegurança de todos.

E os comentadores convidados, escolhidos a dedo e naturalmente bem pagos, seguem o mesmo padrão refinando as suas prosas.

A CS ou melhor os seus patrões, os grupos económicos e financeiros que alcançaram hoje o domínio político completo dos meios de comunicação social, aproveitam com o maior despudor este doloroso tempo de pandemia para fazer política, inconformados que andam com as medidas de cariz social-democrata que o governo de António Costa pratica. Anseiam pelo modelo social neoliberal que Coelho aplicou e que afundou o país (basta ver todos os índices económicos antes e depois da sua governação), agravando as desigualdades sociais, empobrecendo a esmagadora maioria dos portugueses com agravamento dos seus rendimentos ao contrário contudo dos muito ricos que viram as suas fortunas aumentarem no mesmo período. É esse o modelo que querem de novo e não darão quaisquer tréguas.

É simplesmente vergonhoso o papel que a CS vem tendo neste delicado e doloroso período da vida dos portugueses.

Quanto ao papel dos “jornalistas” seleccionados e mais influentes da nossa CS cabe apenas dizer o que o jornalista, Serge Halimi, escreveu um dia.

“Desde que os jornalistas começaram a viver com os salários das classes altas, nos bairros das classes altas, a ir aos restaurantes das classes altas, começaram instintivamente a defender os interesses das classes altas, dos banqueiros, dos grandes empresários, e a ignorar os trabalhadores comuns que sobreviviam com dificuldades. Num passado remoto, o jornalista era um operário como os outros.” 03.05.2020

ANTES E DEPOIS

 Depois dos equívocos gerados pela frase de Sisa Vieira “despesas do hoje são impostos amanhã” e também pelas interpretações equívocas que o jornal expresso fez da entrevista do primeiro-ministro, António Costa ontem na Assembleia da República desmentiu categoricamente que o governo para ultrapassar a crise económica provocada pela crise sanitária que atravessamos viesse a usar o modelo neoliberal da austeridade. Este, é o modelo da direita neoliberal que, como vimos nos tempos da Troika, apenas conduz à recessão económica, à ampliação das desigualdades sociais e ao agravando de todos os indicadores económicos.

Recorde-se o valor desses indicadores antes e depois.

Em 2010 a dívida pública era de 93% do PIB e em 2015 foi de 132% do PIB!

A dívida externa líquida em 2010 era de 82,7% e em 2015 foi de 104,5% do PIB!

A produção nacional em 2010 valia 180.000 milhões de euros e em 2015 valia apenas 173.000 milhões de euros!

Em 2010 pagávamos anualmente em juros de dívida pública 4.896 milhões de euros quando em 2015 pagámos mais de 8.500!

O Investimento ascendia em 2010 a 36.938 milhões de euros em 2015 não ultrapassou os 25.200 milhões de euros!

Em 2011 tínhamos 4.740 mil empregos e em 2015 recuámos para apenas 4.500!

O crédito mal parado das famílias e das empresas subiu de 9.585 milhões de euros em Julho de 2010 para mais de 19.000 milhões de euros em finais de 2015.

O número de pessoas que emigrou nos anos de 2011/2015 foi maior do que na década de 1960!

Aumentou a pobreza e a desigualdade social neste período de governação da coligação PPD/PP!

O PIB com a coligação PPD/PP regrediu para os níveis de 2003.

O rendimento disponível dos portugueses recuou ao ano 2000.

Entre 2010 e 2013, o PIB “per capita” português caiu 7%.

O nível de vida dos portugueses recuou, em 2013, para valores de 1990.

De acordo com o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), Portugal foi, em 2015, o país da Europa Ocidental com a maior taxa de incidência de tuberculose.

Acresce que o governo de Coelho/Portas vendeu ao desbarato o património do Estado, nas privatizações, arrecadando cerca de 9.000 milhões de euros. Mesmo assim conseguiram aumentar a dívida pública para 132% do PIB.

Não, não é pelo caminho “da austeridade sobre austeridade” que o país ultrapassa a grave crise que atravessamos.

António Costa desfez todas as dúvidas no debate parlamentar. Foi claro e oportuno. É assim que se ganha a Confiança da população. (23.04.2020)

AS RECEITAS NEOLIBERAIS NÃO FUNCIONAM

 “A despesa pública que agora contraímos devido ao Covid-19 terá de ser financiada no futuro com um aumento de impostos”.

Isto, dito assim pelo governo e pelos seus apoiantes na comunicação social, não corresponde à verdade e presta-se a favorecer um alarme social indesejável no preciso momento em que se procura e torna necessário combater a ansiedade e a angústia que os portugueses estão a sofrer. Não é deste modo que se ganha a confiança tão necessária para o desenvolvimento económico que se deseja.

E não corresponde à verdade uma vez que o sentido que é dado à expressão “aumento de impostos” será o de que para pagar a dívida pública que tal despesa acarreta, será necessário aumentar as taxas dos impostos e cortar nos salários e pensões. Ora, como os últimos quatro anos do governo da “geringonça” demonstraram foi que para apagar/amortizar a dívida pública e diminuir o défice público a única alternativa válida foi, não aumentar impostos mas, ao contrário, aumentar a actividade económica através do aumento dos rendimentos das famílias o que ocasionou uma maior receita de impostos sem agravamento das suas taxas.

Se o governo pretende inverter o caminho que seguiu até aqui e regressar às receitas neoliberais da Troika conduzirá o país para um beco sem saída, com medidas de austeridade em cima de medidas de austeridade, sem um fim à vista. Apenas lançará o país numa espiral de mais desemprego, mais desigualdades sociais, mais empobrecimento, menos crescimento económico e mais dificuldades em honrar os compromissos da dívida pública. Só procurando e oferecendo melhor rendimento às famílias, permitirá o desejável crescimento económico que proporcionará maiores receitas fiscais, indispensável à diminuição da dívida e do défice público.

As receitas neoliberais não funcionam, é a própria OCDE a admiti-lo:

“El análisis de la OCDE sobre las altas tasas de rentabilidad, la tasa interna de retorno de las empresas y una inversión empresarial insuficientemente dinámica, corrobora la necesidad de implantar unas políticas económicas en las cuales la demanda agregada y el crecimiento económico estén impulsados por un aumento de los salarios. En lugar de inundar a las empresas de recursos financieros, que no revierten en una expansión de la capacidad productiva, y compensar después el déficit de la demanda agregada resultante contrayendo nuevas olas de deuda privada o pública, las políticas económicas deben llevar a cabo una recuperación impulsada por los salarios. La transferencia de rentas a los trabajadores podría producirse mediante el reequilibrio de la capacidad negociadora entre trabajadores y empresas, junto con reformas del mercado financiero y de la gobernanza corporativa encaminadas a implantar modelos de negocio a largo plazo en lugar de beneficios a corto plazo. Los beneficios de las empresas serían menores que los obtenidos en la actualidad. Sin embargo, el aumento de la demanda desde los hogares obligaría a las empresas a invertir en la expansión de su capacidad productiva. Este escenario de recuperación por medio de los salarios sería una situación win-win puesto que combinaría una demanda más sólida y el crecimiento en el corto plazo, una mayor capacidad productiva y un mayor potencial de crecimiento a medio y largo plazo, con una disminución de las desigualdades.” (18.04.2020)

AUSTERIDADE VIRTUOSA E EMPOBRECIMENTO REDENTOR

 Num momento em que a sociedade portuguesa vive em grande ansiedade, receosa e angustiada nestes momentos de pandemia é a hora que o governo escolhe, pela boca de Sisa Vieira e também pelo do primeiro-ministro, para anunciar o retorno às medidas neoliberais, às medidas de austeridade tornando mais desesperada ainda a situação em que vive a população.

É deste modo que o governo pretende que os portugueses ganhem CONFIANÇA quanto ao futuro?

Claro que as forças da direita revelam-se todas entusiasmadas, as televisões ao seu serviço dão conta disso mesmo, uma vez que tal discurso é contrário à política dos últimos quatro anos do governo de António Costa e aproxima-se das teses da governação de Coelho/Portas. Esta alteração de políticas keynesianas e sociais-democratas para medidas neoliberais de austeridade que agora se anunciam (por enquanto de modo ainda muito envergonhado) esta alteração do projecto de “modelo social”, vem dar força naturalmente às teses neoliberais do “não há alternativa” e lançar a maior consternação e dúvidas nos portugueses.

António Costa, a seguir um tal caminho, já sabe o que o espera.

“Aumenta o défice público. Há que reduzir o défice. E aumentam-se os impostos sobre o trabalho e aplicam-se cortes sociais. Os cortes prejudicam gravemente a cidadania. Os cortes e os impostos sobre o trabalho fazem retroceder a actividade económica. Aumenta o desemprego. Diminuem as receitas fiscais em IRS, IVA, … Aumentam as desigualdades sociais. Grandes empresas fogem a mais impostos que nunca. O Estado se endivida. Aumenta o défice público. A UE exige a redução do défice e da dívida pública. Isto é, para reduzir o défice e a dívida, o governo irá cortar mais salários, mais pensões e mais direitos sociais… A actividade económica reduz-se mais ainda, e assim continua a história interminável da “austeridade para sair da austeridade”.

Será que voltamos aos tempos da austeridade virtuosa e do empobrecimento redentor?

Futuro sombrio aguarda os portugueses. (18.04.2020)

O NEOLIBERALISMO MATA

 “Surgiu uma certa evidência quanto ao papel do Estado no enfrentamento da pandemia e a sua superioridade sobre o mercado.

A desmoralização e o enfraquecimento do Estado foram promovidos pelo neoliberalismo, liderado pelas actividades financeiras, propagadoras de uma ideologia que defende a privatização de todas as actividades humanas em benefício dos detentores de privilégios.” (16.04.2020)

NÃO APRENDERAM E NUNCA IRÃO APRENDER

 Os saudosos das medidas de austeridade dos tempos de Coelho/Portas dão mostras de grande entusiasmo antevendo os tempos que aí vêem. Sem austeridade, dizem, não é possível ultrapassar a crise económica e orçamental que, com maior ou menor agravamento, seguramente teremos que enfrentar.

E, a receita para estes neoliberais é sempre a mesma, “mais austeridade para sair da austeridade” e que “não há alternativa”.

Estamos cansados de ouvir estas profecias e, apesar da derrota política e ideológica que tiveram quando o governo da “geringonça” demonstrou o contrário, continuam cegos em seus credos.

Na verdade, será preciso analisarmos as condições em que o país vive depois dos quatro últimos anos da governação de António Costa para compreendermos melhor o significado da situação em que vivemos. Recordemos que Passos Coelho, em sua cegueira ideológica, aplicou aos portugueses (excepção feita aos muito ricos que esses viram as suas fortunas aumentarem) uma austeridade superior em mais do dobro do que aquela que era exigida pela Troika (o Memorando exigia uma austeridade, isto é aumento de impostos sobre o trabalho, cortes em salário, pensões e em subsídios sociais, de cerca 7 mil milhões de euros e Coelho aplicou mais de 15 mil milhões de euros).

Contudo, apesar das devoluções e reversões da governação da “geringonça”, o certo é que apenas foi devolvido nestes últimos quatro anos cerca de metade dos tais mais de 15 mil milhões de euros, o que significa que se se entende por austeridade os rendimentos retirados às famílias relativamente ao que detinham em 2010 vivemos hoje ainda em austeridade.

A opção do acerto das contas públicas (saldo orçamental) e a diminuição da dívida pública que se verificaram não deixaram que António Costa e o seu governo fossem mais longe na devolução de rendimentos.

Tudo isto significa que não haverá espaço para enfrentar a crise do Covid-19 com mais austeridade, aliás, como ficou provado com a governação de Coelho.

A austeridade, isto é, a diminuição do rendimento das famílias, apenas provocará recessão e dificuldades acrescidas. Menor rendimento significa menor Procura no que resulta encerramento de lojas e fábricas e, ao mesmo tempo, mais desemprego e menores receitas do Estado. Tudo contribuindo para maiores dificuldades quanto ao acerto das contas públicas e ao pagamento da dívida pública. A austeridade não é nem nunca será solução num país com tão baixos salários e pensões. Mais austeridade, em vez de resolver o problema apenas o agravará, entrando num círculo vicioso, dado que mais austeridade resultará em maior recessão e para combatê-la na lógica da austeridade aplica-se mais uma dose no que resulta em recessão agravada e assim sucessivamente.

Não aprenderam e nunca irão aprender. (15.04.2020)