O rosto da Justiça portuguesa

O juiz da fase de inquérito do processo Casa Pia não vai poder explicar ao tribunal que julga a acção cível de Paulo Pedroso contra o Estado o que o levou a deter o ex-deputado.
Em causa está o facto de o Conselho Superior da Magistratur ter deliberado que neste caso se mantém o dever de reserva do magistrado, o que o impede de falar sobre processos em que teve intervenção.

Face às particularidades deste processo, em que é exigida uma indemnização de 800 mil euros por erro grosseiro na apreciação dos pressupostos da prisão preventiva – estando em causa o juiz que a determinou – “não se entende a decisão do CSM”.

Com esta deliberação do CSM, o Ministério Público, representado no processo pela procuradora Manuela Galego, perde uma das principais testemunhas.

A juíza Amélia Puna Loupo decidiu fechar as portas do julgamento de Paulo Pedroso contra o Estado, apesar de nenhuma das partes o ter solicitado.
A ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana é hoje ouvida como testemunha contra Paulo Pedroso. A audição está marcada para as 10h00, no Palácio da Justiça, em Lisboa, e deverá decorrer à porta fechada, apesar dos sucessivos requerimentos da Comunicação Social para que seja revogada a decisão da juíza de excluir a publicidade deste julgamento. (cm)

a caminho do abismo

Inquéritos - Janeiro de 2008 (INE)

Resumo

O indicador de clima económico agravou-se nos dois últimos meses, registando o valor mais baixo desde Março.O indicador de confiança dos Consumidores intensificou o movimento descendente observado desde Novembro de 2006, atingindo o mínimo desde Setembro de 2005.

Resumo

A produção industrial registou em Dezembro uma variação homóloga de -0,9%.

Evacuados. Una persona señala este lienzo de Francisco Carreño, que forma parte de la exposición En defensa de la cultura, València, capital de la República, inaugurada en la Biblioteca de la Universidad de Valencia.

Homovidens es el título de esta instalación del colectivo Fiumfoto, parte de una exposición por el IV centenario de la Universidad de Oviedo.

Diablas. Participantes en el Carnaval de Mujeres de Colonia, Alemania. (20 minutos)

Corrupção

Catorze anos após José Luís Judas, então presidente da Câmara de Cascais, ter permutado terrenos com o empreiteiro Américo Santo – num caso conhecido como o protocolo Tainhas/Marianas e que, segundo a PJ e as Finanças, lesou a Câmara em cerca de 12,5 milhões (2,5 milhões de contos à data do negócio) –, a juíza de instrução criminal da mesma localidade vai decidir se o processo segue ou não para julgamento. (cm)

Que razões apresenta a Justiça para esta demora de catorze anos? E o ministro? O que fez para ultrapassar um tão grande e impensável atraso - pelo menos em países democráticos - destes processos judiciais?

Portugal é o sexto país mais pobre

Portugal é o sexto país mais pobre dos 30 estados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Segundo a organização, o PIB per capita nacional passou de 72%, em 2002, para 69% da média da OCDE, em 2005.

Atrás de Portugal, surgem na lista da organização a Turquia (27%), o México (39), a Polónia (47), a Eslováquia (55) e a Hungria (59).
Ao grupo de Portugal, segundo a estratificação da OCDE por PIB per capita, pertencem países como a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Coreia, Malta e Eslóvaquia, estados com valores entre os 50 e os 74% da média da organização.

A OCDE fez, também, uma análise comparativa dos preços nos 30 países da organização. De acordo com as conclusões divulgada ontem, Portugal encontra-se 12 pontos percentuais abaixo da média, na comparação dos níveis de preços (88%).

Carla e sarcozy

O “monstro imperialista” de Niemeyer

A Palestinian waves a flag near a destroyed section of the border wall between the Gaza Strip and Egypt January 29, 2008. (reuters)

Prisioneiros de Abu Ghraib, em Standard Operating Procedure

a corrupção do sistema

Neste charco pantanoso em que vivemos, num país de notícias enlatadas como qualquer produto do mercado, variando apenas de marca (Sic,Rtp,Tvi,…) onde se cultiva o “politicamente correcto”, que não é outra coisa senão a cobertura às cumplicidades entre políticos, será de algum modo agradável ouvir uma voz frontal de denuncia da corrupção instalada no País.
Marinho Pinho, bastonário da Ordem dos Advogados, com as denuncias que fez sobre casos concretos de corrupção, conhecidas de há muito e de toda a gente, porque há meses divulgadas pela comunicação social, sem que no entanto, tal divulgação merecesse a devida intervenção do ministério público, teve o mérito de colocar em sobressalto a nossa classe política e mostrar a rede de cumplicidades do nosso sistema político. Desde Marcelo Rebelo de Sousa, passando pelo governo, até Luís Filipe Menezes, todos se mostraram, em seus comentários, incomodados com as palavras do bastonário.

O caso da venda do edifício dos Correios de Coimbra, citado por Marinho Pinho, evidencia bem, a impunidade e a liberdade que goza a nossa classe política em suas altas negociatas. A Administração dos Correios vende, por cerca de 15 milhões de euros, o edifício dos Correios de Coimbra a privados que, no mesmo dia e no mesmo Cartório, o revende a outra entidade por cerca de 20 milhões de euros.
Este negócio, feito há meses, não suscitou quaisquer dúvidas a nenhum dos políticos (ou sequer ao ministério público), que agora se apressaram a criticar Marinho Pinho.

Por alguma razão as propostas de Cravinho contra a corrupção foram reduzidas a metade pelos deputados e, mesmo o que delas resta encontra-se em banho-maria, à espera sabe-se lá de quê.
O nosso sistema político é um sistema corrupto, e vem mantendo-se e perpetuando-se, devido apenas às cumplicidades de toda a classe politica.

Adiós, Prodi", rezan estos carteles de Alleanza Nazionale en el centro de Roma; abajo dice "elecciones, ya". El presidente italiano, Giorgio Napolitano, negocia con las fuerzas políticas una salida a la crisis política provocada por la renuncia, la semana pasada, de Romano Prodi al cargo de primer ministro. (20 minutos)

oscar domínguez

morfeusz

o Estado como pessoa de bem

Honrar compromissos assumidos anteriormente; o Estado como pessoa de Bem; no entender dos nossos iluminados governantes, tornaram-se conceitos antiquados e desajustados à “modernidade” dos nossos tempos. Sempre que lhes dá jeito, a seu belo prazer, estes senhores rompem com os compromissos assumidos com a maior das ligeirezas.
Se a anterior gestão de uma Câmara fez um negócio que não agrada à nova gestão, vá de romper tais compromissos e tratar de forjar um novo negócio, sem qualquer preocupação com os custos que a nova operação acarreta ao erário público. E isto de gestão em gestão, de mandato em mandato.
Com a mudança de partido na gestão de uma Câmara, segue-se de imediato o rompimento dos negócios anteriores e a formulação de outros com novas entidades mais do seu agrado naturalmente. Não será o interesse público que determina estas mudanças de negócios, mas simplesmente o interesse dos políticos e dos partidos onde são filiados.

O mesmo se passa com os governos do País. A primeira preocupação de um qualquer ministro logo que empossado, é jogar no lixo todos os projectos do seu antecessor independentemente do seu valor ou do estado adiantado em que se encontram.

Os partidos tornaram-se assim corpos sociais alheios ao interesse público que manifestamente desprezam, preocupando-se tão só, com os seus interesses de natureza clientelar e partidária. Os partidos não servem o Estado, antes, servem-se do Estado, que arrastam para o jogo dos seus negócios e privilégios. Se a motivação dos partidos consistisse realmente na prestação e defesa do interesse público, os governos deles saídos seriam os primeiros a respeitar os compromissos assumidos e a zelar pela dignidade, pela palavra, pela honra do próprio Estado.

Sócrates e o Portugal profundo

Quantas vezes as indignações, os processos nada mais são que cortinas de fumo para disfarçar e criar a dúvida sobre verdades inconvenientes. (wehavekaosingarden)

Foi arquivado o Inquérito n.º 28/07.0TELSB relativo à queixa intentada pelo cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e primeiro-ministro enquanto tal contra mim, António Balbino Caldeira, conforme despacho da senhora procuradora-geral adjunta dra. Maria Cândida Almeida (directora da DCIAP) e da senhora procuradora-adjunta dra. Carla Dias, datado de 18-1-2008 e que há pouco recebi. (doportugalprofundo)

«Quem desempenha funções de órgão de soberania sujeita-se a ver a sua actividade profissional e/ou institucional sindicada pelos cidadãos, que têm o direito de escrutinar e criticar, porque tal pertence ao núcleo do direito fundamental de expressão do pensamento.» (portugaldospequeninos)

Crisis y brindis en el Senado. Senadores de la oposición italiana brindan en plena cámara por la derrota de Romano Prodi en la moción de confianza que se votó en el Senado este jueves. El primer ministro ha renunciado, abriendo una nueva crisis política en Italia.

A confortável vidinha…

O leite sobe 15%. Há poucos dias foi o pão que teve uma subida de cerca de 30%. Assim é, neste início de ano. Num País com 20% de pobres e com as pensões dos reformados, em sua generalidade miseráveis, estas enormes subidas de preços em produtos de primeira necessidade, deveria merecer dos governantes a maior atenção.
A comunicação social anuncia estes aumentos num dia, para no dia seguinte, tudo parecer esquecido com novos sensacionalismos como aquele em que, cinco antigos administradores do BCP, irão receber 70 milhões de euros em reformas vitalícias. Que estranha Democracia esta que permite tais contrastes.

Estes aumentos de preço, demasiados gravosos, dos bens de primeira necessidade, dado o seu impacto na vida da maioria das famílias, deveria merecer, não apenas do primeiro-ministro mas igualmente do presidente da república, pelo menos, uma comunicação ao País.
Os nossos governantes não podem olhar para o lado e manter a sua confortável vidinha nos respectivos palácios, enquanto a grande maioria dos portugueses se confronta com tão difícil situação.

Elmer Batters, retratista de piernas. El Instituto Valenciano de Arte Moderno (IVAM) presenta una retrospectiva del fotógrafo estadounidense Elmer Batters, conocido por sus imágenes eróticas de tipo fetichista donde las medias, las piernas y los pies de sus modelos femeninas constituyen los elementos centrales. (20 minutos)

joan miró

rick mccawley

Ministro da Saúde mandou averiguar…

(imagem do wehavekaosingarden)

Um homem de 43 anos morreu ontem de madrugada, esvaído em sangue, na sequência de uma queda em sua casa em Castedo, concelho trasmontano de Alijó, e após o que a sua família diz ter sido uma espera de duas horas pela chegada da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Vila Real.
A casa de António Moreira fica a cerca de 50 quilómetros de Vila Real e a pouco mais de dez da sede do concelho, cujo Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do centro de saúde fechou no final de Dezembro. (cm)

qual crise?

Os lucros da operação polaca do Millennium BCP, cerca de 80 milhões de euros, serão praticamente absorvidos com o pagamento das reformas aos administradores que cessaram as suas funções no dia 15 de Janeiro.

De acordo com o ‘Jornal de Negócios’, 22 milhões de euros foram gastos com a passagem à reforma de Paulo Teixeira Pinto, enquanto mais 48 milhões de euros serão repartidos por Filipe Pinhal, Alípio Dias, Christopher de Beck e Bastos Gomes. O encargo de 70 milhões de euros com as reformas, serão integralmente repercutidos nas contas de 2007.

Palestinians shout slogans in front of the Rafah crossing calling on Egypt to open their border with the Gaza Strip January 21, 2008. (reuters)

gustav klint

joris van daele

almada negreiros

francis bacon

vinho do Porto (rótulos)

gerir a crise

Não se compreende a estratégia de aproximação do PSD ao PS, levada a cabo por Luís Filipe Menezes. Quanto à OTA, quanto ao Tratado Europeu, quanto à politica neoliberal do “estado mínimo” ou quanto à nova lei eleitoral das autarquias, hoje aprovada na assembleia da Republica. Quando tudo faria prever uma estratégia baseada na acentuação das diferenças, única via, julgo eu, para a formulação de uma alternativa política sólida à governação de Sócrates, eis que, depois dos ameaços do “oposição, hoje, de manhã, à tarde e à noite” o que o cidadão nota é uma aproximação politica cada vez mais acentuada entre os dois partidos do bloco central.

Isto mesmo esteve patente nas jornadas parlamentares do PSD do passado fim-de-semana. Nenhuma das intervenções escutadas ali, se apresentou como uma verdadeira alternativa ao governo. Todas elas se propunham gerir a crise, mas nenhuma exibiu qualquer proposta capaz de ultrapassar a crise económica e social que o País atravessa. Parece ser desta forma que o líder do PSD pretende convencer o eleitorado - votem em mim, porque eu, seguindo a politica de Sócrates, serei na sua aplicação mais eficiente.

O mais lamentável de tudo isto será a constatação de que, em boa verdade, o PSD de hoje, nada tem a apresentar, a acrescentar, à política neoliberal de Sócrates.

Carla Bruni en la campaña de promoción europea del automóvil Lancia Fiat.

gabriella kun

Velho receituário do “choque fiscal”

Nada de novo no discurso social-democrata nas jornadas parlamentares do PSD.
Como se previa, Luís Filipe Menezes insistiu em apresentar-se, uma vez mais, como vítima de uma contestação interna, mantendo-se em guerra com os seus fantasmas, “não é aceitável aquele contraditório interno que existe nalguns sectores do partido e que tem a ver com atitudes de pequenas quezílias e conspirações” e Ferreira Leite com o seu ideário neoliberal “os sectores da Educação e Saúde são sectores em que não vejo porque é que o Estado não se retira”, ou ainda “se o Governo quiser ser sério e honesto não tem nenhuma margem para baixar impostos, muito menos o IVA porque pouco tem a ver com a economia”, políticas que recomenda agora, mas que não teve a “coragem” de implantar quando era governo.
Nem uma palavra sobre o combate à Despesa Pública parasita, ao parasitismo de múltiplos órgãos do Estado, que em nada contribuem para a eficácia e melhoria das prestações da Administração Pública para com os cidadãos, e elevam a despesa pública para défices insuportáveis sendo responsável tal desgoverno pelos aumentos de impostos, pelos cortes sociais a que todos os dias assistimos e pela paralisia do desenvolvimento económico nacional.
Para Ferreira Leite, cumprindo com seu ideário neoliberal, (o “choque fiscal” de anos atrás), os primeiros impostos a baixar seriam seguramente o IRC, como se os bancos e outras grandes empresas, não tivessem já os seus impostos reduzidos. Será seguramente desejável uma redução de IRC para as pequenas empresas mas, ao mesmo tempo, será desejável um aumento de IRC para as grandes empresas. O IVA deverá ser reduzido, uma vez que a redução do IVA será factor de aumento da procura de mercadorias que dinamizará a produção favorecendo assim o crescimento económico.

Nada de novo portanto, no receituário do PPD/PSD.
O PSD apresentou-se e fechou estas jornadas parlamentares, como uma alternativa muito modesta, uma alternativa disposta apenas a gerir a crise, mas não a ultrapassar a crise, o que estará muito longe de uma verdadeira e mobilizadora alternativa ao governo.

Arte chino. Estatuas de acero del escultor chino Yue Minjun, expuestas a las afueras de una galería de arte contemporáneo en Pekín.

Huevo fósiles de saurópodo, interceptados cuando iban a ser introducidos ilegalmente en Australia, y que han sido devueltos al Gobierno chino en una ceremonia en Canberra

Edushi, una web de mapas de ciudades hechos con una estética de dibujos animados, desarrollada por jóvenes informáticos en China. En la imagen, calles de Shangai; la empresa está desarrollando mapas de las principales ciudades del mundo. (20 minutos)

estupidez arrogante

(imagem do wehavekaosingarden)

Um dos principais objectivos da ASAE será o combate à economia paralela, “trazer para o sistema”, (como me incomoda esta nova linguagem neoliberal), trazer para o pagamento dos impostos este pequeno mercado paralelo. E neste seu afã, corta a direito. Como disse uma doceira algarvia, pretendem “fazer do meu trabalho de artesanato uma fábrica”. A arrogância com que estes agentes se têm apresentado por esse país fora, junto dos pequenos comerciantes, é deveras censurável.
Aquele episódio lamentável, da transformação dos inspectores em polícias de assalto com elevadas técnicas antiterroristas, treinados por técnicos americanos, será uma manifestação de cretinice, de idiotice a toda a prova. As justificações, incluindo as do secretário de estado, serão ainda mais idiotas. Diz o governante, que já anteriormente, os inspectores económicos tinham licença de uso e porte de arma.
Torna-se evidente, que possuir licença de uso e porte de arma, para defesa pessoal, como em muitas outras profissões que lidam com porte de valores ou eventuais situações de conflito, nada tem a ver com técnicas OFENSIVAS de assalto. Até porque sempre que os inspectores da ASAE programam intervenções em locais com eventuais situações de conflito estas são programadas com os corpos policiais da zona, como tem acontecido em várias casos.
Estas técnicas ofensivas de grupo, treinadas agora pela ASAE, são completamente desajustadas e desproporcionadas e estão em sintonia na sua manifestação de arrogância com o governo que servem.

luis filipe menezes

Depois de duas entrevistas, ao Diário de Notícias e à RTP2, quase em simultâneo, onde Luis Filipe Menezes deu a conhecer os princípios políticos estratégicos com que pretende governar o País, e que se resumem à aplicação radical das politicas neoliberais nas funções sociais do Estado, na aplicação do “estado mínimo”, (“O Estado não pode ter o monopólio da Saúde, Educação e Segurança Social” ou ainda, “o Estado deve sair do ambiente, das comunicações, dos transportes, dos portos, e na prestação do Estado Social deve contratualizar com os privados”, são palavras suas), eis que aparece agora, nos telejornais, passados que são dois ou três dias, clamando contra o encerramento das urgências, criticando o governo por ter uma politica do “fecha, fecha, fecha, fecha as urgências, fecha as escolas, fecha as maternidades”.
Afinal em que ficamos?

sorolla

Isabel Aguiler, ex directora de Google España y Portugal.
Google acaba de anunciar que Isabel Aguilera dejará la dirección general de Google España y Portugal el próximo 15 de enero. (elpais)

Arde Bush. Palestinos en Gaza quemando una bandera de EE. UU. durante una protesta de Hamás contra la visita a la zona del presidente estadounidense George W. Bush. (20 minutos)

Miss Reef nace en 1977 en Mar del Plata, por el impulso de dos argentinos amantes del surf, los hermanos Fernando y Santiago Aguerre (MISSREEF.LATINTOPMODELS.COM.AR).

Social Democracia

( imagem wehavekaosingarden)

Repetiu-se o líder da oposição, na entrevista que deu na RTP2 ao Clube dos Jornalistas, depois da concedida na passada semana ao diário de notícias. Luís Filipe Menezes afirma-se mais papista que Sócrates e promete ser mais eficaz em suas politicas neoliberais do que o primeiro-ministro.
Quando o País sofre, a bom sofrer, com as medidas neoliberais impostas pelo governo, os cortes nas funções sociais do Estado, encerramento de maternidades, Saps, urgências, escolas, cortes na previdência e segurança social, aumento dos preços de medicamentos, aumento de IRS (até os possuidores de deficiência sofreram estes aumentos), a lógica economicista na Saúde e Educação com o aumento de taxas e imposição de outras e com a destruição das políticas públicas, reformas no aparelho do Estado conducentes à abertura ao sector privado de funções por ele até aqui exercidas, alteração das leis laborais, é o momento escolhido por Luís Filipe Menezes para transformar o PSD no partido mais neoliberal de sempre. Pelas suas palavras, poderemos esperar praticas políticas neoliberais mais gravosos ainda para a esmagadora maioria dos portugueses. É um suicídio político que o homem, entretido no gozo da sua vaidade, nem se dá conta.

O PSD, ao longo dos anos, vem oscilando entre a prática de uma ideologia modestamente, muito modestamente social-democratica, o PSD, e uma ideologia neoliberal, o PPD. Em termos eleitorais torna-se evidente que neste momento o PSD/PPD está a funcionar em contra ciclo.
Na verdade, quer o PSD/PPD, quer o PS, se rivalizam hoje na disputa da eficácia das práticas neoliberais. São inequivocamente dois partidos neoliberais, de direita.

Dois partidos que sempre se entenderam na partilha dos lugares do Estado para as suas clientelas partidárias. E que para esse efeito, criaram ao longo dos anos, múltiplos órgãos do Estado sem qualquer proveito na eficácia ou melhoria da administração estatal. O que constitui um cancro nacional nas nossas finanças públicas, traduzido numa Despesa Publica crónica anual de cerca dos 8% do PIB actual e tem como consequência, os aumentos de impostos, os cortes sociais, o agravamento generalizado do nível de vida dos portugueses, o aumento das desigualdades sociais, a desigualdade nas oportunidades e o atraso no desenvolvimento económico do País.
Só com políticas exactamente opostas às que vêm sendo seguidas há anos pelos dois partidos será possível retirar Portugal do fosse em que o colocaram.
Mas tanto o PSD como o PS já demonstraram não abdicarem do mundo de privilégios que souberam montar ao longo das últimas décadas. Aos cidadãos só restará a criação de um novo Partido verdadeiramente Social-Democrata. Existe espaço político para a sua implantação necessitando-se apenas de coragem e do empenho dos portugueses.

Que Europa?

Que futuro para a Europa, quando os seus governantes forçam o cidadão europeu a aceitar o Tratado cozinhado em Lisboa?

E quando, a justificação para não referendar o dito Tratado, é nas palavras destes iluminados governantes, a incapacidade do cidadão em compreender o seu texto quando, calculada e meticulosamente, ele foi manipulado de modo a torná-lo o mais confuso e obtuso possível, que nome devemos chamar a esta gente?

Que pressa os fará correr assim?

Será que afinal, o mais importante, não seria a localização em si do novo aeroporto, mas tão só, a libertação dos terrenos do “velho” aeroporto de Lisboa?

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Tristán e Isolda. La mezzosoprano alemana Waltraud Meier durante la presentación en Madrid de la ópera de Richard Wagner. (20 minutos)

os sinais

Acentua-se a divergência.
O Produto Interno Bruto (PIB) português estagnou em 0% no decurso do terceiro trimestre de 2007 em relação ao trimestre precedente, enquanto a EU 27 e a ZE13 aumentaram o PIB no mesmo período de 0,8%. Dos 27 estados membros apenas Malta teve resultados mais fracos do que Portugal. (Eurostat 09.01.08).

(imagem wehavekaosingarden)

Desde a subida de Sócrates ao poder, a economia portuguesa perdeu, em termos líquidos, 19 274 empregos. Estes resultados constam de um artigo publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal.
Se analisarmos apenas o período da governação socialista verificamos que foram criados, desde Junho de 2005, 72 056 empregos e destruídos 91 330 postos de trabalho. O último trimestre de 2006, com um saldo negativo de 27 696 empregos destruídos, foi o pior dos últimos seis anos.

Negócios da justiça

Em comunicado, a empresa de capitais públicos responde à notícia de hoje do PÚBLICO, de que a primeira prisão vendida pelo Estado a privados foi comprada por uma empresa detida em 99,2 por cento pelo advogado António Lamego, um antigo sócio do ministro da Justiça.
António Lamego afirmou “ser apenas o advogado” da sociedade anónima que em Novembro de 2007 adquiriu ao Estado o convento de Brancanes, em Setúbal, e a antiga prisão das Mónicas, em Lisboa.“A empresa não é minha. É uma sociedade anónima da qual não tenho uma única acção. Sou apenas o advogado que representa os seus interesses e quanto a isso não vejo qualquer impedimento”, afirmou António Lamego. (publico)

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